Direito Bancário
Home / Direito bancário
Direito Bancário
Ao longo de 31 anos de atuação, desenvolvemos algumas técnicas capazes de oferecer aos nossos clientes uma “proteção” quanto às cobranças bancárias indevidas e abusivas.
A parte inicial de nossa atuação consiste em uma consultoria preventiva, que tem por finalidade orientar nossos clientes em relação à proteção patrimonial e condutas a serem adotadas.
Por meio de ações próprias e procedimentos desenvolvidos ao longo de mais de trinta e um anos de experiência na área, temos conquistado expressivos resultados, com significativa redução de juros e encargos, tanto em contratos celebrados por EMPRESAS como também por PESSOAS FÍSICAS em geral
DIREITO BANCÁRIO PARA EMPRESAS:
Em relação à PESSOA JURÍDICA, temos uma atenção especial quanto à proteção patrimonial das mesmas (blindagem de patrimônio), extensivo aos seus sócios e demais avalistas (impenhorabilidade – bem de família – constituição técnica).
Por meio de procedimentos próprios e específicos, tentamos afastar possíveis pedidos de falência, como também procedimentos na esfera penal – descaracterização do crime de estelionato e suas vertentes.
Muitas vezes, você empresário, encontra-se em uma situação na qual a pressão exercida pelos bancos faz com que não exista tempo e opções para reverter tal quadro. Neste tipo de situação, fazemos a administração de seu passivo bancário, trazendo a discussão para a esfera judicial, onde em igualdade de condições, damos a você TEMPO e a possibilidade de composição a médio prazo com valores e condições altamente favoráveis.
Principais atuações envolvendo pessoa jurídica:
• DEFESA EM AÇÕES DE COBRANÇA:
• REVISÃO EM CONTRATOS FINANCEIROS EM GERAL
• INTERPOSIÇÃO DE AÇÕES CONTRA OS BANCOS COM A FINALIDADE DE APURAR O REAL SALDO EXISTENTE ENTRE AS PARTES
Tendo conhecimento da existência de uma dívida bancária, o ideal é que você tome as devidas providências de imediato. Não espere o ajuizamento da eventual ação de cobrança. Se antecipe. Ingresse primeiramente com procedimentos próprios questionando os valores e condições dos contratos. Este procedimento preparatório gera um leque interessante de possibilidades em seu favor.
Atenção redobrada em relação a:
• Emissão de títulos sem lastro em notas fiscais
• Operações de desconto de título sem lastro
• Escrituração contábil deficitária
• Operações de crédito em descompasso com o perfil patrimonial da empresa.
• Responsabilidade gerada por meio de sucessão empresarial.
É importante sempre tentar afastar a conduta empresarial de uma eventual tipificação de delito de ordem penal.
Na parte passiva estamos aptos a defender sua empresa nos seguintes procedimentos:
AÇÕES MONITÓRIAS
AÇÕS DE DEPÓSITO
AÇÕES DE EXECUÇÃO
REQUERIMENTOS DE FALENCIA
AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO
AÇÕES ORDINÁRIAS DE COBRANÇA
CONTRATOS COM FACTORING E DESCONTO BANCÁRIO EM GERAL
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA (responsabilidade dos sócios)
CONFISSÃO DE DÍVIDA BANCÁRIA / REPACTUAÇÕES EM GERAL
DIREITO BANCÁRIO PARA PESSOA FISICA.
Em relação à pessoa física, temos também como finalidade primordial a proteção patrimonial, com a adequação dos valores cobrados pela instituição financeira, para os padrões reais e justos.
Na grande maioria das vezes as instituições financeiras cobram além dos juros contratados outras taxas e encargos, tais como taxa de encaminhamento de boleto, taxa de abertura de crédito, juros de acomodação contratual dentre outras.
Muitas vezes um valor de pequena expressão, decorrido um determinado tempo e após algumas repactuações acaba se tornando uma importância impagável, comprometendo de forma fatal a sua renda e comprometendo seu patrimônio.
Caso tenha ciência de uma ação já ajuizada, entre em contato conosco o mais rápido possível, pois os prazos nestes procedimentos são bem reduzidos.
Para consultar sobre a existência de uma ação acessar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/ ) – em seguida dirigir-se à consulta processual)
Revisamos débitos relacionados à contratos de:
• Cheque especial
• Cartão de crédito
• Busca e apreensão
• Repactuações / refinanciamento de débitos
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Por meio de ações próprias, tentamos limitar os descontos efetuados pelas instituições financeiras ao patamar de 30% dos rendimentos líquidos, após deduzidos os descontos obrigatórios ( Previdência e Imposto de Renda ).
Não hesite entrar em contato
Sempre teremos uma solução júridica para apresentar e buscar o melhor para você!
Somos um escritório familiar, composto por uma equipe de profissional altamente qualificada, atuando há mais de trinta e um anos de forma eficaz a fim de promover a prestação de um serviço diferenciado.