Defesa técnica em ações de execução.
Ao longo dos anos desenvolvemos uma metodologia voltada a reduzir o impacto das ações de execução, bancárias e cíveis, sobre o patrimônio dos nossos clientes, com foco em análise técnica do procedimento e defesas processuais cabíveis.
Defesa em todas as fases da execução.
A ação de execução é o instrumento pelo qual o credor cobra uma dívida amparada em título executivo, judicial ou extrajudicial. Frequentemente, os valores cobrados contêm encargos questionáveis e podem comprometer indevidamente o patrimônio do devedor.
Nossa atuação começa pela avaliação técnica do procedimento de cobrança, com verificação de eventuais vícios formais, excessos cobrados e irregularidades na composição do débito.
A partir dessa análise, definimos a estratégia mais adequada, que pode envolver embargos à execução, exceção de pré-executividade, impugnação ao cumprimento de sentença ou acordo negociado em condições mais equilibradas.
O que verificamos em cada execução.
A defesa começa pela revisão minuciosa de cada ponto do procedimento de cobrança. Identificamos vícios e abusos antes de propor qualquer medida.
01
Excesso de cobrança
Verificação detalhada do valor exigido contra o que efetivamente é devido pelo cliente.
02
Capitalização de juros sem previsão contratual
Análise da composição dos juros e identificação de cobrança composta sem amparo no contrato.
03
Sobreposição de encargos
Detecção de encargos cumulativos cobrados sobre a mesma base, como comissão de permanência somada a juros remuneratórios e moratórios.
04
Vícios formais do título executivo
Exame da liquidez, certeza e exigibilidade do título que fundamenta a execução.
Bens protegidos por lei.
A legislação brasileira reserva ao devedor um conjunto de bens impenhoráveis. Trabalhamos para que essas garantias sejam respeitadas em cada execução.
Bem de família
Imóvel residencial destinado à moradia da família, protegido pela Lei 8.009/90.
Poupança até 40 salários
Valores depositados em caderneta de poupança, até o limite legal de 40 salários mínimos.
Salários, aposentadorias e pensões
Vencimentos, salários, proventos de aposentadoria, pensões e demais verbas alimentares.
Seguro de vida
Valor recebido em decorrência de seguro de vida e indenizações de natureza alimentar.
Defesa de produtores rurais.
Um dos segmentos especializados do escritório é a atuação em defesa de produtores rurais com pendências junto a instituições financeiras, incluindo cédulas rurais, financiamentos do agronegócio e contratos de custeio.
Trabalhamos com particularidades do setor: ciclo produtivo, sazonalidade da receita, garantias rurais (CPR, CCB rural, cédulas) e penhora de safras ou equipamentos agrícolas.
Quatro etapas integradas.
Análise do procedimento
Avaliação técnica da execução: existência de vícios processuais, regularidade do título, cálculos apresentados e valores cobrados.
Estratégia de defesa
Definição da medida cabível: embargos à execução, exceção de pré-executividade, impugnação ao cumprimento de sentença ou tutela específica.
Análise patrimonial
Mapeamento dos bens do cliente e identificação dos que são impenhoráveis por lei, evitando constrições indevidas.
Acompanhamento processual
Defesa em todas as fases do processo, desde a citação até eventuais recursos, buscando reduzir o impacto financeiro e patrimonial da execução.
Avalie sua execução com discrição.
Toda análise inicial é confidencial. Apresente os documentos da execução em curso e avaliaremos as medidas cabíveis.
Conteúdo meramente informativo, em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB e o Código de Ética da Advocacia. Resultados anteriores não garantem resultados futuros.