Áreas de Atuação · Direito Imobiliário

Segurança jurídica em operações imobiliárias.

Atuamos em todas as etapas das relações imobiliárias: compra, venda, locação, despejo, leilão e revisão contratual, com análise técnica e atenção aos riscos da operação.

Visão Geral

Imóvel envolve patrimônio relevante.

Operações imobiliárias movimentam valores expressivos e envolvem documentação complexa (matrícula, certidões, ônus reais, regularidade fiscal e urbanística). Cada detalhe pode comprometer a segurança da transação.

Nossa atuação parte da análise preventiva: revisamos a documentação do imóvel e o contrato antes da assinatura, identificando riscos que podem gerar litígios futuros.

Quando o conflito já está instaurado (despejo, atraso de obra, disputa contratual), atuamos com firmeza técnica em busca da melhor solução para o cliente.

Serviços

Atuação em todas as relações imobiliárias.

Aquisição

Compra, Venda e Leilão

  • Análise contratual de compra e venda

    Revisão de documentação e cláusulas do contrato antes da assinatura, identificando riscos jurídicos e fiscais da operação.

  • Elaboração de contratos e distratos

    Redação técnica de contratos imobiliários (promessa de compra e venda, escritura, distratos e aditivos) com proteção das partes.

  • Desistência de compra de imóvel

    Atuação em rescisão contratual e devolução de valores pagos, observando jurisprudência aplicável e cláusulas penais.

  • Atraso na entrega de imóvel

    Defesa do comprador em casos de descumprimento de prazo pela construtora, incluindo indenização por danos materiais e morais.

  • Leilões de imóveis

    Assessoria em arrematação em leilão judicial e extrajudicial: análise de edital, due diligence e providências pós-arrematação.

Locação

Aluguel e Despejo

  • Contratos de locação

    Elaboração e revisão de contratos de locação residencial e comercial, incluindo garantias, fiança, caução e seguro fiança.

  • Ações revisionais de aluguel

    Pedidos de revisão judicial do valor do aluguel quando há desequilíbrio em relação ao valor de mercado.

  • Ações de despejo (interposição)

    Defesa do locador em casos de inadimplência, descumprimento contratual ou retomada do imóvel para uso próprio.

  • Defesa em ações de despejo

    Atuação em favor do locatário, com análise técnica do contrato, eventual purgação de mora e exceções cabíveis.

Diferenciais

O que orienta nossa atuação.

01

Due diligence imobiliária

Análise documental completa antes da operação: matrícula, certidões, ônus reais, regularidade fiscal e urbanística.

02

Atuação preventiva

Investimos em contratos bem estruturados para reduzir litígios futuros. É mais econômico que defesa em juízo.

03

Visão patrimonial

Tradição em direito empresarial e bancário nos permite analisar operações imobiliárias com perspectiva integrada.

04

Resposta em prazos críticos

Atuação ágil em prazos legais como desocupação, purgação de mora e oposição em leilão, em que cada dia importa.

Quando procurar

Antes de assinar, não depois.

A maior parte dos litígios imobiliários poderia ser evitada com análise preventiva da documentação e do contrato antes da operação.

Procurar suporte jurídico antes da assinatura, em vez de só quando o problema aparece, costuma ser muito mais econômico e menos estressante.

Atendemos compradores, vendedores, locadores, locatários e arrematantes em leilão, sempre com análise individualizada de cada operação.

Próximo passo

Apresente sua operação.

Toda análise inicial é confidencial. Envie a documentação do imóvel ou contrato e avaliaremos as medidas cabíveis.

Conteúdo meramente informativo, em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB e o Código de Ética da Advocacia. Resultados anteriores não garantem resultados futuros.